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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Redução da Maioridade Penal: Somos contra!


Redução da Maioridade Penal: Somos contra!

Segundo o IBGE, o Brasil tem 48 milhões de jovens, sendo que 34 milhões encontram-se na parte da população brasileira com os piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, de mortes por homicídio e de envolvimento com drogas e com a criminalidade.
É vergonhoso que, nesse contexto de extrema exclusão social, a proposta de emenda constitucional do Senador José Roberto Arruda, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, já tenha sido votada pelo Senado, restando agora apenas passar pelo exame do plenário. Uma medida sem nenhuma participação popular de fato, meramente burocrática, autoritária e parcialmente favorável a elite brasileira, já que apenas a juventude pobre será criminalizada, mais do que já é.
Tem-se que dize ainda que ese debate em torno da maioridade penal só vem à tona, principalmente quando um jovem pobre comete um crime contra alguém da classe média e alta.
É necessário entender que o menor marginalizado não surge por acaso, não é "porque Deus quer" ou porque já nasceu simplesmente com uma tendência para o cirme. Ele é fruto de um Estado de injustiça social gritante, que defende os interesses econômicos acima de tudo, que incita o consumo exacerbado e que tenta implementar políticas paliativas e imediatistas para mascarar a real situação.
Um estudo feito em parceria com aUnicef mostrou que de cada mil adolescente no Brasil, 2,03 são mortos por homicídio antes dos 19 anos. Mostrou ainda que até 2012, 33,4 mil jovens brasileiros deverão morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do país. Negro, de baixa escolaridade, morador de área carente. Esse é o perfil da maioria desses jovens assassinados.
No fim, a juventude é a maior vítima dessa história.

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