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sábado, 30 de janeiro de 2010

Exploração do Menor

Em flagrante desrespeito às leis vigentes, especificamente quanto às disposições Estatuto da Criança e do Adolescente, pesquisas ora divulgadas denunciam que milhares de crianças e adolescentes, abaixo da idade permitida legalmente, estão em atividade de trabalho no Ceará. No Brasil, só é permitido o trabalho do menor, ainda assim apenas na qualidade de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade, mas a realidade mostra, segundo recente aferição realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), que cerca de 1,4 milhão de crianças brasileiras, entre cinco e treze anos de idade, trabalha de maneira ostensiva, a maioria em atividades agrícolas e não remuneradas.

Tamanha deturpação das atividades infantis se relaciona diretamente a indicadores de escolarização insatisfatórios e ao baixo rendimento auferidos pelos membros dos domicílios em que vivem os menores.

Evidência banalizada, a exploração do trabalho infantil apresenta raízes na própria cultura brasileira, sobretudo no Nordeste, em decorrência de circunstâncias geradas pela desigualdade social, instabilidade climática e carência de empregos para adultos, crônicos entraves ao desenvolvimento regional. Tal situação de notória irregularidade conta, inúmeras vezes, com o consentimento dos pais das crianças, carentes de ajuda extra para atingir uma renda familiar que lhes permita condições mínimas de sobrevivência.

A legislação é explícita ao mencionar que nenhum menor de 14 anos pode exercer qualquer tarefa empregatícia. A partir de 15 anos, é permitido o exercício de trabalho na categoria de aprendiz. Somente depois de completar 16 anos, torna-se autorizada a manutenção de vínculos normais de emprego, inclusive com a garantia de todos os direitos estabelecidos pela lei. Mesmo assim, até que se complete a maioridade, o tipo de serviço exercido não pode ser noturno, nem perigoso ou insalubre.

O problema envolve, também, aspectos nem sempre claros no sentido de serem devidamente identificados para o adequado cumprimento da lei. Por exemplo, entre as diversas modalidades de exploração do trabalho infantil, uma delas se torna particularmente difícil de ser constatada ou controlada, que é a do trabalho doméstico, geralmente camuflado por intenções supostamente bem intencionadas, mas, algumas vezes, com o óbvio propósito de explorar as crianças em serviços caseiros, sem nenhum tipo de remuneração.

Outro aspecto constrangedor da questão, de características ainda mais lesivas, é quando o menor ingressa no submundo das atividades marginais, servindo de intermediário no tráfico de drogas, ou sendo envolvido pelo repulsivo caminho da prostituição infantil, mancha social constatável a olhos vistos, tanto nas grandes cidades quanto em inúmeras paradas rodoviárias no interior do País.

Somam-se assim, sob vários enfoques, as violações aos direitos e à dignidade da infância, numa agressão frontal ao Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual o menor de idade deve ser prioridade absoluta para a família, o Estado e a sociedade, responsabilidade negada ou transgredida em lamentáveis e crescentes proporções.

Diário do Nordeste
30/01/10

Índios cobram políticas para reconhecer etnias



Índios reclamam que o não reconhecimento das etnias favorece a falta de ordenamento fundiário dos povos no Estado


São Gonçalo do Amarante. Coincidência ou não, a derrubada da liminar com veto às obras no Complexo Portuário do Pecém até que se reconhecesse a área indígena Anacé neste município acontece na semana em que todas as etnias indígenas do Ceará se reúnem para discutir os direitos. Com encerramento hoje, a 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas será marcada pela moção de repúdio à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e uma carta com planos para agilizar as políticas indígenas no Ceará neste ano.

"A Semace, o Governo do Estado e nenhum juiz tem o direito de dizer quem é ou não índio, só o próprio índio. Ficamos tristes com a afirmação de que não existem índios nesta região, mas estamos dispostos a conversar", afirma Dourado Tapeba, da etnia indígena de Caucaia. Nos últimos debates durante as manhãs na assembleia, o principal assunto é o reconhecimento da área indígena das aldeias Matões e Bolsa, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, estando a última em litígio judicial para reconhecer a área indígena, que estaria invadida pelas obras no complexo portuário do Pecém.

Entraves no Estado

Com o tema "Progresso e Respeito aos Povos", a assembleia continua pautada, como em anos anteriores, nos entraves de reconhecimento, de que existem, sim, índios no Ceará, que são pelo menos 14 etnias espalhadas em 18 municípios, preservando as singularidades culturais. Porém, mais importante do que tinta no corpo e cocá de penas na cabeça é o auto-reconhecimento enquanto descendente das gerações que já viviam no Ceará antes dos colonizadores aqui chegarem.

Só tem duas décadas que as etnias indígenas no Ceará começaram a se reunir de forma mais consistente, constituídos em entidades, para reivindicar os direitos, primeiro de demarcação de suas terras, e então a educação, a cultura e o respeito às tradições. Na derrubada do mito de que "não existe índio no Ceará", o confronto direto e indireto com não-índios, principalmente os que se assumem donos de grandes pedaços de terra no Interior, reconhecidos judicialmente ou não, sabendo que devem sair de uma propriedade caso se reconheça como pertencente a povos indígenas.

"Para que não percam as terras de índio no Ceará, eles preferem desconhecer a existência do índio, pra não termos a reserva de nosso direito. Se não fossem essas obras do Pecém, provavelmente já teriam reconhecido a área dos Anacés", afirma Dourado Tapeba. De acordo com a direção da Funai, em Brasília, será concluído até o final de fevereiro o levantamento, inclusive antropológico, sobre as áreas do Pecém em que existem povos indígenas. Segundo Tiago Halley, o "Tiago Anacé", a última contagem da Funai verificou a existência de 1.265 índios no Pecém. "Já foi solicitada uma nova contagem, mas só aqui são mais de 400 famílias diretamente atingidas pela decisão judicial que não reconhece a área como dos índios. Estamos sentindo muito com o que estão decidindo, mas temos como e vamos recorrer dessa decisão absurda, que fere a constituição, os direitos humanos, e a vida dos Anacés", lamenta Tiago Anacé.

Boas perspectivas

A 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas termina com uma carta elaborada por todos os povos que participam e, segundo Dourado Tapeba, a perspectiva é de boas conquistas dos direitos dos índios cearenses em 2010. Um dos maiores consensos expostos na carta será a necessidade de lideranças indígenas participarem da política partidária este ano, para uma maior representatividade dos povos. Em Crateús, o suplente de vereador, Renato Potiguar, será a primeira liderança indígena a assumir uma vaga no Legislativo municipal no Ceará.

FIQUE POR DENTRO

Por mais direitos

A Assembleia Estadual dos Povos Indígenas acontece há 15 anos, reunindo as etnias indígenas que existem em 18 municípios do Estado. O evento é o principal momento de mobilização indígena, para discutir as conquistas dos direitos e elaborarem as novas reivindicações, que sempre culminam em uma carta, elaborada ao final das discussões, endereçadas para as autoridades públicas federais e estaduais. A assembleia acontece no território da etnia Anacé, que trava uma luta judicial contra o avanço das obras no Complexo Portuário do Pecém, que estaria invadindo a área e prejudicando famílias de índios. A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) têm registradas concentrações de etnias indígenas no Ceará, mas estas podem aumentar na medida em que houver novos auto-reconhecimentos.

MELQUIADES JÚNIOR
Colaborador
Diário do Nordeste - 30/01/10

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Internacionalização da Amazônia

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador Cristóvam Buarque, foi questionado
sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.

O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.

Esta foi a resposta do Sr. Cristóvam Buarque:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

"Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

"Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia
para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou
diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço."

"Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser
internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.
Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

"Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário
ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de
um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

"Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York,
como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

"Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas
mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

"Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.

"Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.
Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia
seja nossa. Só nossa!
"

Lei Maria da Penha no campo clássico rei Fortaleza e Ceará.

“O guia prático sobre a Lei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo (31/01), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa “Violência contra a Mulher é crime”.
Além disso, os jogadores de Ceará e Fortaleza entrarão em campo vestindo a camisa que divulga o guia, que tem como slogan “Homens – Este é o verdadeiro gol de placa: Não Violência à Mulher”. Depois da mobilização, as camisas serão arremessadas para as torcidas.
A ação é fruto da parceria entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Federação Cearense de Futebol (FCF), firmada pela juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, e pelo presidente da FCF, Mauro Carmélio, na semana passada. Ficou decidido que o guia prático será divulgado durante os jogos da 1ª e 2ª divisões do Campeonato Cearense de Futebol.
O guia, elaborado pela juíza Rosa Mendonça, com a colaboração da psicopedagoga Raieliza Camelo Maia Lôbo e da advogada Aline Monteiro de Freitas Menezes, foi lançado no último dia 14 de janeiro. O texto utilizado tem jargões do futebol para facilitar a compreensão dos termos jurídicos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
Segundo a juíza Rosa Mendonça, idealizadora do projeto, o objetivo é divulgar e prevenir a violência contra a mulher, através da conscientização e da abordagem aos homens.”
(Site do TJ-CE)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Não somos o planeta, apenas fazemos parte dele.


Desde a revolução industrial, investimos na produtividade de bens materiais e em seu consumo. Essa produtividade acerelada não respeitou a dinâmica natural do planeta e isso ocasionou, dentre os problemas sociais e políticos, um desequilíbrio ambiental. Pós-anos 50, vimos um crescente desenvolvimento da ideologia capitalista, a qual tem gerado extremos de miséria e riquezas e uma grave vulnerabilidade ecológica.
Ultimamente, temos observado uma intensificação dos problemas globais relacionados à degradação do meio ambiente: alteração da qualidade da água e do ar, desmatamentos, queimadas, poluição e morte de inúmeras espécies de animais que hoje encontram-se extintas.
Há ainda uma “demonização” da natureza por parte da mídia, como se boa parte das catástrofes pelas quais estamos passando, não fossem cultivadas por nós mesmos. O clima está mudando, isso é fato. É verdade que há fatores naturais de intervenção, mas o maior interventor nesse processo é o homem, que vem cada vez mais se distanciando da natureza, escolhendo o desenvolvimento econômico em detrimento da preservação ecológica, da preservação da própria espécie humana.
Alguns veem o desenvolvimento sustentável como saída, mas há que se questionar que desenvolvimento sustentável é esse. Não é possível um desenvolvimento sustentável no modelo político-econômico atual. Há ainda que se questionar em qual modelo será possível. O pensamento humano diante da sua natureza tem que primeiro ser mudado. Para mudar a sociedade, é preciso primeiro mudar o seu construtor: o próprio homem.
Por isso, todos que defendem uma nova ordem social, devem também levantar a bandeira da justiça ecológica, já que temos o compromisso com as gerações futuras.

Não somos o planeta, apenas fazemos parte dele.

Lane Lima

"Sempre é dia de ironia no meu coração"


Mesmo sabendo que alguns seguem arrisca os versos acima. Deixo com vocês um pouco de ternura, até porque, como alguns, ” Palavra e som são meus caminhos pra ser livre”:


Ternura Sempre


A ternura de que falo

não é aquela dos apaixonados

(mas pode ser ela).

Também não é aquela

que Che eternizou

e se fez amigo de uma causa.

A ternura que busco

é aquela semeada por nós

e por quem vier fazer desse mundo

muitos momentos de amizade

e na mesma toada

fazer brilhar o sol revolucionário

que “cochila”e desperta

na intransigência de uma vida

que não se entrega,

ao contrário, se arrisca

e convida os outros

a também se arriscarem.


(Razek Seravhat)

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Balanço FMS

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS*

Nos últimos tempos, surgiram dúvidas sobre o real impacto do Fórum Social Mundial e sobre a sua sustentabilidade futura

REÚNEM-SE em Porto Alegre milhares de ativistas e líderes de movimentos sociais e ONGs para fazer o balanço dos dez anos do Fórum Social Mundial, um processo que nasceu no Brasil no início da década que seria também a da afirmação internacional do país. Nos últimos tempos, surgiram dúvidas sobre o real impacto do FSM e sobre a sua sustentabilidade futura.
O impacto do movimento do FSM foi muito superior ao que se imagina.
A ascensão ao poder dos presidentes progressistas da América Latina não se pode entender sem o fermento de consciência continental por parte dos movimentos sociais gerado no FSM ou potenciado por ele.
O bispo Fernando Lugo, hoje presidente do Paraguai, veio ao primeiro FSM de ônibus. A luta travada com êxito contra a Alca e os tratados de livre-comércio foi gerada no FSM.
Foi no primeiro FSM que se discutiu a importância de os países de desenvolvimento intermédio e com grandes populações -como Brasil, Índia, África do Sul- se unirem como condição para que as regras do jogo do capitalismo mundial fossem alteradas. Um dos participantes nas discussões viria a ser logo depois um dos articuladores da política externa brasileira. E os Brics e o G20 aí estão.
O FSM teve uma importância decisiva em denunciar a hipocrisia e a injustiça da ortodoxia financeira e econômica do Banco Mundial, do FMI e da OMC, abrindo espaço político para comportamentos heterodoxos de que se beneficiaram sobretudo os países ditos emergentes. Foi também sob a pressão das organizações do FSM especializadas na dívida externa dos países empobrecidos que o Banco Mundial veio a aceitar a possibilidade de perdão dessas dívidas.
O FSM deu visibilidade às lutas dos povos indígenas e fortaleceu-lhes a dimensão continental e global das suas estratégias. Deu igualmente visibilidade às lutas das castas inferiores da Índia (os dalits), particularmente a partir do FSM realizado em Mumbai.
Acima de tudo, o FSM deu credibilidade à ideia de que a democracia pode ser apropriada pelas classes populares e que os seus movimentos e organizações são tão legítimos quanto os partidos na luta pelo aprofundamento da democracia. A resposta à dúvida sobre a sustentabilidade do FSM deve centrar-se num balanço do futuro. Primeiro, o FSM tem de mundializar- se. O FSM da última década foi sobretudo latino-americano. Foi nesse continente que a ideia do FSM cativou verdadeiramente a imaginação dos movimentos sociais e se transformou numa fonte autônoma de energia contra a opressão. Essa fertilização do inconformismo teve repercussões nos processos políticos que tiveram lugar em muitos países do continente.
Está a emergir uma consciência continental que, embora difusa, tem como ideias centrais a recusa militante da concepção imperial da América Latina como quintal dos EUA e a reivindicação de formas de cooperação econômica e política que se pautam por princípios de solidariedade e reciprocidade, alternativos aos que subjazem aos tratados de livre-comércio.
Para ser sustentável, o FSM tem de fazer um esforço enorme no sentido de densificar a sua presença nos outros continentes.
Segundo, o FSM vai ter de produzir pensamento solidamente crítico e propositivo. O FSM não será sustentável se a sua voz, mesmo que plural, não se ouvir sobre os problemas que afligem o mundo. Não se compreende que o FSM, enquanto tal, não tenha tido voz (ou um conjunto de vozes estruturadas) sobre a reforma da ONU, sobre a mudança climática ou sobre a guerra infinita contra o terrorismo.
Terceiro, o FSM vai ter de apoiar ações coletivas e novas internacionais. O capitalismo tem uma capacidade enorme de regeneração. Os mais furiosos adeptos do neoliberalismo nem sequer pestanejaram para aceitar a mão do Estado na resolução da crise, o que por vezes envolveu nacionalizações, a palavra maldita dos últimos 30 anos. Por isso, o ativismo global do FSM vai aprofundar as suas agendas tendo em mente esse realismo, na base do qual podem construir novas lutas pela justiça social.
Têm vindo a surgir várias propostas no sentido de tornar o movimento da globalização alternativa mais afirmativo e vinculativo em termos de iniciativas mundiais. É o caso da proposta recentemente feita pelo vice-presidente da Bolívia de criar a Internacional dos Movimentos Sociais ou da proposta do presidente da Venezuela de criar a Quinta Internacional, congregando os partidos de esquerda em nível mundial. A primeira proposta é inspirada no FSM, e a segunda, talvez numa crítica ao FSM. Para ambas o fórum é relevante.

*BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Brasil e EUA voltam a divergir sobre comando da missão

(E eis que a briga pelo poder militar na região começa... Afinal, não era uma "missão de paz"?)


  O primeiro encontro oficial entre tropas brasileiras e americanas no Haiti deu o tom do clima de divergência entre as duas partes. Sobraram trocas de recados. O general brasileiro Floriano Peixoto Vieira Neto, chefe militar da missão da ONU no país, reforçou que a ajuda aos haitianos - incluindo a segurança - é liderada pela Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), cujo maior contingente é do Brasil. "Cada parte é muito bem definida, por meio de protocolo de entendimento, assinado pelas duas partes, o que nós faremos aqui", afirmou.

Ao seu lado, o general Ken Keen, que lidera as forças dos EUA, deixou claro que não há subordinação à ONU e avisou que não há prazo para deixar o país. "O presidente Barack Obama nos mandou para cá para dar assistência ao governo do Haiti e estaremos aqui até quando eles precisarem", afirmou. Questionado sobre as pretensões dos EUA em assumir a segurança, Keen foi enfático: "Isso é ridículo." Segundo ele, há 3,7 mil soldados americanos em terra hoje no Haiti. Oficialmente, cabe aos EUA apenas a tarefa de ajuda humanitária.

Os militares dos dois países se juntaram ontem para distribuir 13 toneladas de comida e 15 mil litros de água em Cité Soleil, região mais pobre da capital. Entre os soldados de cada país, poucas palavras. Os americanos não falavam português, e a maioria dos brasileiros apenas arriscava algumas palavras em inglês. O general Floriano Peixoto percorreu a favela com o colega Ken Keen. Abordados pelos jornalistas, buscaram a cordialidade, mas não conseguiram disfarçar a divergência de conceito hierárquico na ação no Haiti. Uma jornalista questionou o general Floriano, na presença de Keen, sobre a polêmica em torno da segurança. Peixoto irritou-se, lembrou que há um acordo de tarefas e posicionou-se: "Eu sou o responsável pela parte militar da Minustah." Em seguida, tentou amenizar a crise diplomática: "O relacionamento é extremamente positivo."

 O discurso de Peixoto tem sido semelhante ao do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Em visita ao Haiti no sábado, Amorim voltou a valorizar a posição majoritária do Brasil no país. Apesar de afirmar que se reporta apenas ao governo do Haiti, o general americano disse que os EUA são parceiros do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU. "Sem esta colaboração, não estaríamos aptos a fazer chegar a ajuda", afirmou Ken Keen, que elogiou as tropas brasileiras. "O Brasil tem bons soldados, extremamente profissionais. Estão entre os melhores do mundo", disse ele, que já morou no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 24 de janeiro de 2010

A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

Uma reflexão sobre dominação e civilização...
por Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a
história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado.
Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval, tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não os tenham eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado. .. de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização".
Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino.
Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica:
"Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".


A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo.
E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Brasil lidera a maior repetência escolar na America Latina.

Brasil lidera a maior repetência escolar na America Latina.


Dos 41 países que compõem a região da América Latina e Caribe, o Brasil possui a maior taxa de repetência na educação básica: 18,7%, enquanto na América Latina é de 4,4%. O dado é do relatório sobre educação mundial, divulgado na terça-feira, 19 de janeiro, pela Unesco, a organização para educação, ciência e cultura das Nações Unidas.


O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países. Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).

Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom desempenho no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e à igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental. Pobreza é obstáculo para melhoria da educação, diz relator da ONU.

O Bicho


Vi ontem um bicho
Na imundice do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa:
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.


Manuel Bandeira,
em seu livro Estrela da Vida Inteira

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Homenagem ao companheiro Janil, vivo para sempre.

Por Seguy Franck

Terça-feira, dia 13 de janeiro de 2010. Por volta de 17 horas. Um terremoto anunciado, há anos, até na sua de magnitude (7,2), varre as regiões oeste e sudeste do Haiti. Fale-se em até 200 000 vidas humanas apagadas. Duas horas antes, outro terremoto político arrasa a esquerda haitiana. E a Universidade especialmente. Jean Anil Louis-Juste, conhecido por seu compromisso para com as lutas populares foi crapulosamente assassinado. Do mesmo modo em que científicos haviam identificado sinais de um iminente terremoto sobre o Haiti, inúmeros sinais do terremoto que arrasa a vida do camarada Janil haviam sido anunciados, há meses. Todo o mundo tem na memória as lutas de junho a agosto de 2009 em redor do reajuste do salário mínimo. E se lembra certamente como Janil foi acusado de ter sido o diabo que se apoderou das mentes dos estudantes e os levou a entender que o salário de um operário não pode ser 125 gourdes (42 gourdes= 1 dólar). Até a culpa de um vidro desenhado naquela ocasião por um sábio arquiteto no edifício da Fokal, a maior ONG da Internacional Comunitária e da solidariedade de espetáculo no Haiti, era jogada nele. Guarda-se na memória não somente os esforços do governo a jogar nele a culpa das demandas de reajustar o salário do operário, mas, sobretudo, da Primeira Ministra que chegou até pressionar a reitoria para demitir o professor Jean Anil Louis-Juste. É que Janil, como sempre, é e permanece uma voz emblemática das lutas pela humanização da vida no Haiti. E sabia-se que a burguesia nunca conseguiu dormir tranqüila enquanto ele era vivo. Nunca gostou da capacidade contundente e inovadora dele quando criou a expressão de “grandon-burgueses” para designar a especificidade desta burguesia-latifundiá ria. O Haiti começou a conhecer o Janil quando ele era estudante na Faculdade de Agronomia e de Medicina Veterinária (FAMV) da Université d etat d Haiti. Ele liderou uma greve na mesma faculdade contra o ditador Baby Doc enquanto este se preparava a exilar um grupo de jornalistas progressistas e de militantes de direitos humanos, em novembro de 1980. Desta data ao seu assassinato, Janil nunca abriu mão do seu engajamento para com as classes populares. Soldados da Minustah andavam com o nome dele entre junho e setembro de 2009. Em varias ocasiões tentaram invadir as Faculdades de Ciências Humanas (FASCH) e de Etnologia (FE) onde ele ensinava para prenderem nele. Seria mal conhecer Janil ao acreditar que tais intimidações pudessem silenciá-lo. Na sua curta carreira de agrônomo, Janil passou a trabalhar ao lado dos camponeses de Papaye, Platosantral, onde se fez observado pela sua posição radical contra a utilização do desenvolvimento comunitário como “bandeira técnica” para despolitizar o campesinato e desnortear as suas energias no sentido contrario às suas reivindicações históricas. Essa radicalidade quase lhe custou à vida quando ocorreu o golpe de Estado de 1991. Livrou-se de pouco dos bichos-papões que foram buscá-lo em Papaye, no próprio dia 30 de setembro de 1991. Mas já estava de volta à capital. Da experiência em Papaye nasceu o livro “Sociologie de l’animation de Papaye”, que produziu para receber o grau de licenciado em Serviço Social na FASCH aonde ele dedicou toda a sua vida de militante sem por isso deixar de caminhar ao lado do campesinato e das classes populares e trabalhadoras em geral. Não se pode achar um só momento nos 52 anos da vida de Janil onde ele não estivesse lutando contra a indústria da desumanização chamada humanitária. A sua tese de doutorado, “A Internacional Comunitária: ONGs chamadas alternativas e Projeto de livre individualidade. Crítica à parceria enquanto forma de solidariedade de espetáculo no Desenvolvimento de comunidade no Haiti” produzida fora do Haiti no programa de Pós-graduação em Serviço social na UFPE representa uma das maiores heranças que deixou. Ele criou o conceito de Internacional Comunitária justamente neste estudo a respeito da formação social haitiana para designar as instituições internacionais e seu complexo ideológico-polí tico mal chamado de “Comunidade Internacional” , mas cujo papel é derrotar toda luta que procura se embasar na Internacional Comunista. Para quem conhece a realidade haitiana, não deveria ser difícil entender a profundidade desta tese. Basta saber que o novo nome do Haiti é “Paraíso das ONGs” para medir o tom ousado da tese e quão importante são os interesses nos quais toca. As ONGs estão tão poderosas no Haiti que até a esquerda também se onguizou sob o pretexto de ONGs alternativas. Quando, de volta ao Haiti em 2007, o Janil passou a atuar na construção da Associação Universitária Dessaliniana (ASID em língua haitiana), ele acabou convencendo os mais céticos da sua intenção a dedicar sua vida inteira na luta pela vida no Haiti. A participação da ASID na frente de todas as lutas sociais no Haiti durante esse curto tempo não pode deixar os grandons-burgueses sem reação. O assassinato do camarada Janil foi planejado com muita inteligência (se dá para chamar de inteligência o planejamento de um ato tão crapuloso). Dois matadores de aluguel foram contratados para perpetuarem o crime e darem-no um caráter de banditismo de rua. Logo que ocorreu o crime, as mídias que conseguiram divulgá-lo antes do terremoto não hesitaram em tentar persuadir que se trata de dois ladrões que quiseram roubar apesar de que as mesmas mídias têm reconhecido que Janil era o símbolo da contestação da ordem dominante na Universidade. Nunca gastaremos o nosso tempo pedindo que a justiça burguesa seja exercida a favor de Jean. Já sabemos que a única justiça que podemos esperar é a nossa. A nossa justiça que vencerá o capital emancipar as vidas das cadeias que dificultaram seu crescimento. A vida do companheiro Janil era dedicada a combater a degradação da vida humana que traz o capital. Até a sua morte ajudou a salvar vidas. Os estudantes da Faculdade de Ciências Humanas que estavam na rua protestando contra o assassinato foram salvos do terremoto exatamente por terem sido na rua naquele momento. Deste jeito, a expectativa dos grandons-burgueses de que pudessem apagar a vida de Janil é um erro monumental: a sua obra e a sua memória continuarão vivas todo o e além do tempo que será necessário lutar contra a desumanização da vida. - Companheiro Janil!- Presente!
Recebi esta mensagem do Professor Jean Maccolle (UERN)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Levando a mensagem comigo

      Com fé na luta
       Levando a mensagem comigo
       A pé nas ruas
       Sonhando um sonho em comum

       Levantei pra vida
       Sem pedir licença
       Eu gritei bem alto
       Nem me desculpei
       Me servi de tudo
       Sem dizer obrigado
       Não pedir por favor
       Porque ralei,por que ralei?

       Entendir meu valor
       Nessa caminhada
       Aprendir que o meu suor
       Um preço tem
       Posso até não mudar o mundo
       Nessa data, mas ficar aqui parado
       Eu não ficarei,não ficarei.

   Com fé na luta,levando a mensagem comigo
a pé nas ruas sonhando um sonho em comum.
                                                         
                                                         Tecio Nunes

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Outra política: pela vida, pela ternura

Revolucionários e revolucionárias,

Chamo vocês dessa forma, pois entendo que um povo que não tem casa, hospital, escola, emprego e, no entanto não desiste nem se entrega, ao contrário, permanece firme lutando e acreditando numa vida digna. É um povo revolucionário, por isso repito: revolucionários e revolucionárias, trabalhadores e trabalhadoras do sertão e da cidade, excluídos e excluídas. Primeiro, temos que entender que estamos diante de uma ferrenha luta de classes: de um lado os patrões, seus partidos burgueses, seus aliados e seus interesses pessoais, do outro, a classe trabalhadora, os excluídos e excluídas. É importante fazer esse registro para que saibamos nos posicionar e também para que tenhamos certeza de que lado estamos, e claro, estaremos sempre do lado da classe operária e ao lado dos excluídos e excluídas.

Dito isto, queremos convidar todos e todas que não concordam com o sistema capitalista para juntos construirmos um projeto socialista, sem classes e onde o fim não seja nem o lucro nem o dinheiro, mas a justa distribuição das riquezas com o propósito de conquistar a justiça e a igualdade social. Uma sociedade baseada na liberdade e que valorize a vida dos seres e a dignidade humana, onde o poder econômico não seja mais forte que a continuidade do meio ambiente e a felicidade dos que habitam em nosso Planeta.

Não queremos comandar quem quer que seja! Por isso, não prometemos, conversamos, não iludimos, tentamos convencer e advertir que é possível a construção de outra política. Uma política onde cada ser seja ator e transformador de sua própria história.

Por uma vida concreta, por um mundo socialista, pelo movimento eco-ambiental e por uma política que chegue até as comunidades. É por isso que somos anticapitalistas, e apresentamo-nos como socialistas, porque acreditamos que somos capazes não só de seduzir, mas também de convencer... Que Cada sonho que sonharmos seja uma nova luta construída e alicerçada para edificar a pureza de sentimentos libertários e para a certeza do ideal revolucionário-marxista.

Congratulações aos trabalhadores e trabalhadoras e ao ideal de transformação que cochila e desperta em cada coração e ternura daqueles que acreditam que se é possível lutar por um sonho é porque a concretização desse sonho já está próxima.

Meninos carvoeiros


(Manuel Bandeira)

Os meninos carvoeiros
Passam a caminho da cidade.
— Eh, carvoero!
E vão tocando os animais com um relho enorme.
Os burros são magrinhos e velhos.
Cada um leva seis sacos de carvão de lenha.
A aniagem é toda remendada.
Os carvões caem.
(Pela boca da noite vem uma velhinha que os recolhe, dobrando-se com um gemido.)
— Eh, carvoero!
Só mesmo estas crianças raquíticas
Vão bem com estes burrinhos descadeirados.
A madrugada ingênua parece feita para eles . . .
Pequenina, ingênua miséria!
Adoráveis carvoeirinhos que trabalhais como se brincásseis!
—Eh, carvoero!
Quando voltam, vêm mordendo num pão encarvoado,
Encarapitados nas alimárias,
Apostando corrida,
Dançando, bamboleando nas cangalhas como espantalhos desamparados.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A salada da Câmara Municipal de Fortaleza


Devido à fragilidade dos partidos políticos, alguns vereadores têm posições divergentes da orientação das legendas

A maioria dos vereadores de Fortaleza apoiam, hoje, a administração de Luizianne Lins (PT). Somente seis parlamentares formam o bloco de oposição na Câmara Municipal, e destes, alguns foram eleitos por meio de legendas que participaram da aliança que reelegeu a prefeita, no entanto, permanecem ao lado de decisões que contrariam a base aliada.

O vereador Roberto Mesquita é um dos parlamentares que apesar de ter sido eleito pelo Partido Verde (PV), legenda que compôs a chapa que reelegeu Luizianne Lins, bate de frente com as decisões da petista e, na maioria das vezes, dá voto contrário às mensagens.

Admitindo-se um "vereador de oposição", Roberto Mesquita garante que nunca foi chamado à atenção por parte dos dirigentes de sua legenda por portar-se, diferente dos outros dois vereadores do PV, contrário à Prefeitura. "Eu adotei essa posição da qual não me arrependo e de forma alguma fui repreendido pelo meu partido", assegurou.

Ao lado das ações e decisões de Mesquita relacionadas às questões da prefeitura, está também o vereador Vitor Valim. Apesar de fazer parte do PHS, legenda do vice-prefeito, Tin Gomes, e de um dos maiores articuladores da prefeitura na Câmara, Walter Cavalcante, são constantes as idas de Valim à tribuna para tecer críticas ao Executivo da Capital cearense.

Por outro lado, também há vereadores que, mesmo sendo de partidos opositores a Luizianne, são aliados da petista naquela casa, sendo estes os casos de r Adelmo Martins (PR), Glauber Lacerda (PPS) e Mairton Felix (DEM).

Aliados

Adelmo Martins afirmou que chegou a consultar o líder do PR no Estado, ex-governador Lúcio Alcântara, quem permitiu ao vereador ficar ao lado da prefeita a fim de que os projetos que o parlamentar pleiteia para suas bases possam ser alcançados de forma mais rápida.

Glauber Lacerda foi eleito pelo PPS, mas apoia na Câmara as decisões da prefeita. No final do ano, ele chegou a dizer que não sabia se continuaria na base, mas antes disso, defendeu o reajuste do IPTU, sendo a favor.

(Diário do Nordeste, 11/01/2010)
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Enfim.. a salada está pronta.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

A FARDA NÃO ENSINA

A FARDA NÃO ENSINA


“A FARDA NÃO ENSINA, QUEREMOS ESTUDAR”. Essa era uma bandeira de luta do movimento estudantil Juventude Vermelha, no final da década de 90, em Fortaleza. Veio-me a boa recordação do tempo bom que não volta mais, depois de um artigo publicado no O Povo, no dia 22 de dezembro, do professor da UVA de Sobral, Vicente Martins.

O professor conservador defende o uso obrigatório da farda nas escolas públicas e tenta justificar apresentando três motivos sem fundamentos, pois vejamos:


Ele defende que a farda oferece segurança ao aluno dentro e fora da escola e ajuda a população ou a guarda municipal denunciar ao conselho tutelar no caso “gazeadores de aula”. Ora, que ridículo, quando eu estudava no Liceu do Conjunto Ceará, em 1998- 2000 a diretora tinha o mesmo argumento, no entanto, presenciei um colega fardado sendo espancado e roubado perto da escola. Em caso de acidente no caminho de casa a escola, o aluno deve portar um documento de identificação. De propósito, a farda tem telefone de contato e números de RG ou CPF? Bem, se a farda é antiviolência, então, só vou andar agora na rua de farda. Mas, espera aí, porque então que os professores não usa farda? Já sei. Estão impunes da violência.


Enquanto aos conselheiros tutelares e a população, devem denunciar a falta de boa infraestrutura nas escolas e a pedagogia do terror. O acesso a escola não pode ser condicionada ao uso de farda. Afinal, investir na educação com esporte, lazer, garantir a liberdade de estilo e uso de adereços nas escolas é melhor do que papo furado, mesmo porque a causa da violência é o capitalismo e não a falta de farda. Defendo que o aluno usa a farda se quiser, já que o uniforme não ensina só uniformiza a criança e a juventude desrespeitando as diferenças de estilos culturais.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Mário Quintana

Esperança

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...