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Música

quinta-feira, 29 de abril de 2010

1º de maio classista

1º de maio Classista em Fortaleza ocorrerá na região da Serrinha e Parangaba.

outras atividades:
Pastoral Operária (PO): O tema será: Trabalho e Economia: Encruzilhadas. Para onde queremos ir? concentração às 08h na praça da Igreja Santa Maria, na região do Conjunto Palmeiras. CONTATOS: Caetano/PO | 8802.0224

Em Maracanaú, o núcleo do PSOL local, realizará às 09h, na praça do CDL, vizinho ao Mercado, um ato político, construindo um 01/05 classista em Maracanaú. CONTATOS: Ciro | 9933.8599 e Demysson | 9943.8123

A ocupação 17 de Abril, que fica no Conjunto José Wálter, realizada pelo MST e o MCP, fará, pela da tarde e da noite do dia 01/05, diversas atividades para comemorar o aniversário da ocupação (completa-se 15 dias). Ocorrerá exibição de filmes, um ato político com amig@s da ocupação, e atividades lúdicas. CONTATOS: Flávio/MST | 8630.1710 e Paula/MCP | 8838.4539

A Associação Comunidade em Luta, e o núcleo do PSOL Granja/Conjunto Ceará realizará um 01/05 classista na comunidade. Será às 17h, na rua Barra Vermelha, em frente à igreja Nossa Senhora de Fátima. CONTATOS: Airton | 8736.6963 e Érica | 8796.7813

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Seminário de Qualificação Técnica do Plano Municipal de Juventude

O objetivo do encontro, que reúne pesquisadores, estudantes, gestores públicos e especialistas, é consolidar o Plano Municipal de Juventude

Nos dias 06 e 07 de maio, será realizado o Seminário de Qualificação Técnica do Plano Municipal de Juventude, no Hotel Oásis (Av. Beira Mar, nº 2500), como parte da programação do I Congresso Municipal de Juventude. O objetivo do evento é qualificar, com observações técnicas, o Plano de Juventude, que está sendo elaborado pelos jovens da cidade, além de mobilizar especialistas, estudantes, representantes de movimentos juvenis e o público em geral para participar do Congresso.

O Seminário conta com a participação da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude, Regina Novaes, a professora de sociologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Rosemary Almeida, o secretário municipal de Juventude, Afonso Tiago Nunes de Sousa, o coordenador da Universidade da Juventude (UNJUV), Alessandro Ponce de Leon, e representantes do Conselho Municipal de Juventude e da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Para participar, os interessados devem se inscrever até o dia 05 de maio, através do site da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br/juventude). As pessoas que desejam divulgar trabalhos científicos sobre a juventude da cidade deverão enviar os resumos até dia 05 de maio, através do site. Os artigos completos devem ser enviados até o dia 30 de maio para o e-mail: artigosjuventude@yahoo.com.br.

O Congresso Municipal de Juventude é realizado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, com o objetivo de elaborar e consolidar, de forma participativa e democrática, o Plano Municipal de Juventude, um dos marcos legais da política para os jovens de Fortaleza.

Sobre o Plano Municipal de Juventude

A construção do Plano Municipal de Juventude teve início em janeiro de 2008, na Conferência Municipal de Juventude, em que mais de 1.300 jovens apontaram as principais demandas da cidade na área da juventude. Representantes do poder público e da sociedade civil se encontraram, desde agosto do ano passado, em plenárias temáticas e regionais do Congresso Municipal de Juventude para discutir A partir do documento base elaborado na Conferência.

O Plano Municipal de Juventude será aprovado na plenária final do Congresso, a ser realizada no dia 15 de maio de 2010, no CUCA Che Guevara. Após a finalização do documento, o material será apresentado à Câmara de Vereadores, aos órgãos governamentais e à sociedade civil. Com o Plano, a Prefeitura de Fortaleza terá metas e objetivos estratégicos na área da juventude para os próximos dez anos.

Programação

06 de maio

18h – Credenciamento

18h30 - Abertura do Seminário

19h – Apresentação do processo do Congresso Municipal de Juventude

19h30 - Mesa: Marcos legais das Políticas de Juventude

Palestrantes: Davi Barros (membro do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE) e Dep. Fed. Eudes Xavier.

Moderadora: Natália Ilka (Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Fortaleza)

07 de maio

08h30 – Mesa: Situação da juventude brasileira

Palestrantes: Regina Novaes (Professora doutora da UFRJ) e Rosemary Almeida ( professora doutora da UECE).

Moderador: Flávio Vinicius (membro do Conselho Municipal de Juventude).

10h – Coffe-break

10h20 - Mesa: Desafios da Política Nacional e Municipal de Juventude

Palestrantes: Afonso Tiago Nunes de Sousa– (Secretário Municipal de Juventude) e Alessandro Ponce De Leon (coordenador da UNIJUV).

Moderadora: Gabriela Batista (membro do Conselho Municipal de Juventude)

12h – Almoço

14h - Discussão em grupos de trabalho do Plano Municipal de Juventude

16h – Apresentação na plenária das discussões realizadas nos grupos temáticos

Mais informações: www.fortaleza.ce.gov.br/juventude ou 3255.8333/32558343


Página da PMF

terça-feira, 27 de abril de 2010

CAROS AMIGOS

Por Emir Sader
Como mudou o mundo nestes 13 anos, desde que surgiu Caros Amigos!
Desde então tivemos os dois governos de FHC e sete anos do governo Lula, no Brasil. A América Latina ainda vivia o auge neoliberal. Desde então vieram várias crises, a brasileira de 1999, a argentina de 2001-2002. Paralelamente, o grito dos zapatistas em Chiapas, as mobilizações camponesas e indígenas no Brasil, no Peru, na Bolívia, no Equador, entre tantas outras mobilizações populares. O surgimento do Fórum Social Mundial, as grandes mobilizações contra a guerra do Iraque. Mas também os atentados em Nova York e em Washington, a declaração das “guerras infinitas” pelo governo Bush, as invasões do Afeganistão e do Iraque, entre outras agressões imperialistas.
Se eu fosse escolher um momento especial nesses 13 anos, eu escolheria a eleição de Evo Morales, em dezembro de 2005, para a presidência da Bolívia. Em primeiro lugar, porque pela primeira vez um indígena, em um país em que mais de 60% se considera indígena, foi eleito presidente. O mais importante, no entanto, foi ter sido eleito no bojo de cinco anos de lutas antineoliberais, demonstrando como o movimento indígena boliviano havia se transformado na liderança dessa luta na Bolívia.
Um país que tinha tido um pujante movimento mineiro quando a exploração do estanho era a atividade fundamental do país, mas essa atividade – assim como o movimento operário vinculado a ela – não sobreviveu ao devastador diagnóstico do neoliberalismo, que literalmente matou o paciente com a doença – a exploração do minério e a inflação.
A continuação desses governos das elites bolivianas esbarrou na resistência indígena quando tentou privatizar a água e aí se iniciou um novo ciclo de mobilizações populares, agora liderado pelos movimentos indígenas. Um momento decisivo na nova etapa não apenas da Bolívia, mas da esquerda latinoamericana, foi quando os movimentos indígenas passaram da resistência à disputa hegemônica, fundando um partido – o MAS. A liderança de Evo Morales e o papel intelectual e político do seu vice-presidente, Álvaro García Linera, foram determinantes para que a força social e cultural acumulada se transformasse em força política e impusesse sua hegemonia ao conjunto do país.
Esse processo faz parte do movimento político mais importante destes 13 anos, o surgimento dos governos progressistas na América Latina. Por isso, podemos dizer que, pelo menos para a América Latina – e para nós, brasileiros, entre eles – o mundo ficou melhor nestes 13 anos desde que Caros Amigos surgiu. E contribuiu para que fosse melhor.

Sugestões de leitura


AS ORIGENS DO FASCISMO
Antonio Gramsci
Editora Alameda

O BRASIL ENTRE O PASSADO E O FUTURO
Emir Sader e Marco Aurelio Garcia (orgs.)
Boitempo e Perseu Abramo

GEOGRAFIA: TRADIÇÕES E PERSPECTIVAS
Amalia Lemos e Emerson Galvani (orgs.)
Editora Expressão Popular


Emir Sader é cientista político

NOTA: ESTA MENSAGEM FOI PASSADA PRA MIM POR UMA COLEGA E POR SER ATUAL RESOLVI REPASSÁ-LA.

convite missa de sétimo dia de Zé Maria

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Belo Monte


BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta segunda-feira a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no programa semanal Café com o Presidente. O projeto vem gerando muita discussão (clique aqui e entenda a polêmica de Belo Monte).

Para Lula, seria "insano" substituir essa fonte de energia por termelétricas a óleo diesel, por exemplo, já que o potencial hídrico do país gira em torno de 260 mil megawatts.

Leia também: vencedor do leilão de Belo Monte responde a processos do MP em quatro estados

No domingo, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse, pela primeira vez, que se ainda fosse ministra do Meio Ambiente não permitiria a concessão da licença ambiental para a usina de Belo Monte, no Pará.

Lula lembrou que o projeto de Belo Monte vem sendo debatido há 30 anos e pediu a compreensão da sociedade brasileira sobre o assunto. Ele ressaltou que a usina vai trabalhar com o valor de R$ 78 para cada megawatt/hora, enquanto uma usina eólica gasta R$ 150 e uma usina a gás, R$ 200.

- A energia hídrica ainda é a mais barata. O que precisamos é trabalhar com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível. Depois de 30 anos, finalmente, Belo Monte vai sair - disse.

Segundo Lula, a área ocupada pela usina será 60% menor do que inicialmente previsto e 16 mil pessoas devem ser deslocadas da região.

- Obviamente que sempre vai ter aqueles que não querem que a gente faça para poderem encontrar um culpado - disse o presidente, ao se referir ao que chamou de "indústria do apagão".

- São pessoas que não querem que a gente construa a energia necessária porque querem que tenha um apagão - acrescentou.

PSDB de Serra e o cheiro do povo

quarta-feira, 21 de abril de 2010

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE

Divulgando a quem interessar.

VII COLÓQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE
TEMA: PAULO FREIRE: CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR


LOCAL – CAMPUS DA UFPE
DATA – 16 A 19 DE SETEMBRO DE 2010
Iniciadas as inscrições para o VII Colóquio Internacional Paulo Freire. Comemorativo dos 50 anos do Movimento de Cultura Popular do Recife - MCP, o evento contará com a participação de vários protagonistas do MCP, espaço onde Paulo Freire foi um dos expoentes, teceu e realizou muitas de suas revolucionárias idéias. Professores, educadores populares, profissionais de diversas áreas do conhecimento provenientes  do Brasil e de diversas partes do mundo estão presentes.  No VII Colóquio os participantes podem inscrever trabalhos em Mesas Redondas, Comunicações Orais e participar dos Círculos de Cultura. O participante, ao inscrever seu trabalho deverá escolher um dos eixos:
   (1) Educação e Cultura
(2) Educação Popular e Movimentos Sociais
(3) Educação de Jovens e Adultos
(4) Trabalho e Identidade Social
(5) Sustentabilidade do Meio Ambiente
(6) Direitos Humanos e Cultura da Paz
Para os que pretendem participar com trabalhos, o prazo para apresentação do resumo é até 30 de maio de 2010. Sendo aprovado pela Comissão Científica, o autor deverá apresentar texto completo de 8 a 12  laudas, até 30 de julho de 2010. Tudo conforme as orientações para inscrição contidas no site  www.paulofreire. org.br/coloquio/ FAÇA SUA INSCRIÇAO. PAULO FREIRE ESTÁ VIVO ENTRE NÓS!

terça-feira, 20 de abril de 2010

MST ocupa avenida José Bastos

Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, desde a noite passada, estão acampados em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocuparam, na manhã desta terça-feira, 20, a avenida José Bastos, em Fortaleza. A paralisação da avenida visa chamar a atenção da sociedade cearense e pressionar os governos para que sejam atendidas as seguintes reivindicações:

1 – Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST, priorizando as desapropriações de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas do MST, conforme as negociações de agosto, pois o Movimento praticamente não foi contemplado com o assentamento das 8 mil famílias, ocorrido ano passado;

2 – Priorizar o assentamento de novas famílias nas regiões de maiores conflitos e de maior mobilização, onde estão concentrados os acampamentos;

3 – Garantia de recursos para as superintendências nos estados planejarem metas de vistoria e avaliações de imóveis para desapropriações, além de condições para manter as equipes técnicas em campo;

4 – Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;

5 – Atualização dos índices de produtividade;

6 – Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação

e saúde).

7 – Implementação de crédito emergencial e de projeto de geração de trabalho e renda aos atingidos pelas secas, além de assistência técnica aos assentados e criação de um banco de sementes crioulas.

Além da superintendência em Fortaleza, também estão ocupadas as sedes do Incra em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí, Paraíba e Pernambuco. As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas do movimento que, no Ceará, está sendo marcada por ocupações no Interior e na capital. Dentre as ações, também houve, ontem, uma marcha de 15Km que culminou com a ocupação da sede do Palácio do Governo do Ceará por mais de 1.400 trabalhadores e trabalhadoras.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Jornada de Lutas: MST ocupa área de 500 hectares em Fortaleza

Mais de 300 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na madrugada desta quinta-feira, 15, o Sítio São Jorge, uma fazenda de 500 hectares localizada entre a Avenida Perimetral e a Avenida I, no bairro José Walter, em Fortaleza. “É um latifúndio urbano que pertence a uma família ligada ao capital imobiliário e que continua sem produzir nada, enquanto mais de 150 mil pessoas, entre elas muitas vindas do Interior, não têm onde morar nesta cidade.”, explica o coordenador do Setorial de Comunicação do MST. Essa é a primeira ocupação do MST-CE em área urbana, e se trata de uma experiência recente no país. Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, a ocupação urbana do MST transformou-se em uma comuna, com espaços de produção e de lazer construídos e vivenciados coletivamente.

A ação faz parte da Jornada de Lutas do movimento, que ocorre, desde 1997, no mês de abril, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás. No Ceará, outra ações estão ocorrendo, como é o caso da ocupação, por 100 famílias, da fazenda Currais Novos, em Madalena. As ações buscam pressionar o governo e a sociedade para que a Reforma Agrária seja efetivamente implementada, pois avalia-se que, após 14 anos do massacre, o país ainda não resolveu os problemas sociais no campo, vide a recorrente ocorrência de conflitos. Só em 2009, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 25 trabalhadores rurais foram mortos. Por outro lado, cresce a ofensiva contra os movimentos sociais.

O MST é alvo dessa criminalização, por isso a Jornada de Lutas deste ano levanta a bandeira da campanha “Lutar não é crime” e traz à tona as seguintes reivindicações:

1- Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST;
2- A atualização dos índices de produtividade;
3- Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;
4- Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).

Mais informações:

Lourdes Vicente (MST) - 9110.0535

Helena Martins - 8793.4091

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Destaque sobre o Jardim Japonês

Só pra ressaltar o que muita gente não sabe...

"Um jardim japonês está sendo construído na Volta da Jurema, bem defronte das quadras de vôlei de praia da avenida Beira-Mar de Fortaleza e em local onde existia uma praça. Projetado pelo arquiteto paisagista Salomão Nogueira, o jardim absorve investimentos de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 1 milhão liberados pelo Ministério do Turismo. Informa a Prefeitura da cidade que até o fim do ano o jardim japonês estará pronto, devendo tornar-se mais um ponto de atração turística." (Egídio Serpa)

Qual a sua opnião?

terça-feira, 13 de abril de 2010

A bala que matou Marcela


Eu não conhecia a empresária Marcela Montenegro. Mas sei muito bem quem é o autor do disparo que a atingiu: a nossa indiferença cotidiana. Isso mesmo. É exatamente isso o que você leu: quem atirou em Marcela foi nossa estupidez e nossa omissão. Todos nós somos os seus algozes.

As coisas sempre estiveram aí, debaixo de nosso focinho, e sempre teimamos em não querer olhar para elas. Porém, quando a tragédia se instala de forma tão violenta e em um cenário tão próximo a nós, ficamos estarrecidos, quedamos desesperados, exercitamos uma tardia mistura de medo, desconsolo e indignação. Tudo porque se esgarçou o ilusório cordão de isolamento que parecia separar nosso paraíso refrigerado do abrasador inferno das ruas. Agora sabemos. Ninguém está imune. A peste está solta.

Até então, era como se o barril de pólvora no qual vivemos sentados não fosse de nossa conta. Mas quando a bala perversa atinge a cabeça de um de nós - ou alguém que bem poderia ter sido um de nós -, só assim despertamos de nosso sono letárgico de classe média deslumbrada e clamamos por providências contra a barbárie. É claro que as autoridades do setor de segurança precisam ser chamadas, com todo o rigor, à razão. Cabe a elas reprimir o faroeste caboclo, explicar como uma zona da cidade reconhecidamente dominada por assaltantes sempre permaneceu assim, entregue ao império da pedrada, do tijolaço e da bala.

Mas também é mais do que oportuno, e se torna dolorosamente necessário, refletir sobre a parcela de responsabilidade que nos cabe, pacatos cidadãos, a respeito de um episódio tão hediondo. Aprendemos a rir, de modo confortável e sem culpas, do programa policialesco de televisão que faz piada da violência que grassa em nossas periferias. Fechamos os olhos para as ocupações irregulares de terrenos que, por falta de um ordenamento urbano mais consistente, pululam na cidade e se tornam semeadouros de conflitos. Deixamos placidamente que nossas meninas se prostituam, de modo sórdido, por alguns míseros trocados ou pelo sonho de desposar um príncipe louro, nos inferninhos da Praia de Iracema.

Permitimos, sem dar um único pio, que se instale o vale-tudo, que valha a lei do mais tosco, que a falta de urbanidade seja a regra geral em nossa anestesiada coexistência. Diante de tudo aquilo que fere e incomoda a coletividade, tapamos o nariz, silenciamos a voz, levantamos o vidro fumê do carro, fazemos ouvidos moucos. Como os macaquinhos que se acham muito sábios mas que apenas permanecem sentados sobre os próprios rabos, não ouvimos, não vemos, não falamos. Na verdade, compactuamos com o descalabro. Somos os cúmplices da iniquidade.

Uma querida amiga jornalista, por e-mail, ao comentar o crime contra Marcela Montenegro, lamenta que, enquanto isso, ao passo em que a brutal violência coleciona mais uma vítima na cidade, o governador e a prefeita continuem a brigar pela supostamente bizantina questão de um estaleiro. Pois daqui respondo, cara amiga, caros leitores: é bom que prefeita e governador discutam mesmo. E é imprescindível que entremos e coloquemos cada vez mais o dedo e ainda mais lenha nessa briga. Não apenas para produzir aquele tipo de fogo que gera fagulha e calor, mas também para produzir a chama que traz a luz. O debate em torno do tal estaleiro, querida amiga, caros leitores, nada tem de bizantino.

É exatamente por nos esquivarmos de discutir coisas assim, como a proposição de um gigantesco estaleiro na orla urbana da cidade, que chegamos ao ponto onde estamos. Aqui, fique-se claro, não vai nenhuma puxada de sardinha para a brasa de qualquer um dos lados partidários ora em contenda. Não falo - e nunca falarei - de política no varejo. Desde a juventude, sou alérgico a partidos políticos. Falo, isso sim, de uma noção maior de política, falo a respeito de qual projeto de cidade afinal de contas desejamos e estamos erigindo para nós mesmos e para nossos filhos.

Tão esdrúxula quanto a ideia de um empreendimento industrial gigantesco fincado no litoral urbano é a instalação de um jardim japonês encravado na Beira-Mar. O segundo pode até aparentar ser menos polêmico ou menos nocivo do ponto de vista social, econômico, ecológico, paisagístico, urbanístico ou, sei lá, estético do que o primeiro. Mas creio que, ambos, estaleiro e jardim japonês, em maior ou menor escala, são igualmente reveladores de nossos tantos equívocos. Não há, pelo menos ao que eu saiba, uma colônia japonesa constituída em Fortaleza. Qual então o significado daquele monstrengo pretensamente zen plantado em um dos últimos espaços de convivência da cidade? Aquilo não passa de mais uma das tais belas ideias fora do lugar, outra aberração urbana, outro alienígena que pousou na cidade e por ali foi ficando, debaixo da complacência bovina de todos nós.

O que, afinal de contas, isso tem a ver com o tiro que acertou Marcela? - indagará por certo o leitor que teima em buscar compreender os efeitos sem descer ao desvão das causas. Tem tudo a ver, insisto. Não estamos apenas entregando a cidade aos malfeitores, aos turistas sexuais, aos arautos da bagunça, aos políticos talvez bem intencionados que, por serem incompetentes, provavelmente lotarão a ante-sala do inferno.

Nós, também, somos perigosamente belicosos. Cada vez que estacionamos o carro sobre a calçada, tornamo-nos mais selvagens. Cada vez que mudamos de faixa no trânsito sem ligar a sinaleira, contribuímos com a desordem geral. Cada vez que paramos em fila dupla na frente da escola à hora de pegar o pimpolho na saída da aula, reproduzimos a lógica de uma terra sem delicadeza e sem lei. Gentileza gera gentileza, pregava o profeta carioca das ruas. Ao contrário dele, somos habituais fomentadores da grosseria, da falta de educação, da omissão, do oportunismo calhorda.

Se não puxamos pessoalmente o gatilho na direção da cabeça de uma inocente, por vezes nos pegamos fazendo coisa tão nefasta quanto. Estamos matando, pouco a pouco, por sufocamento, uma cidade inteira. Acordemos enquanto é tempo. Fortaleza pede socorro. Barbárie gera barbárie.

PS: Sei que corro o risco de algum parlamentar indecente brandir este texto no plenário da Câmara ou da Assembléia como panfleto político contra fulana ou beltrano. De antemão, repudio-lhe o gesto, Excelência. O senhor sabe bem o tamanho da carapuça que lhe cabe.


Lira Neto
www.liraneto.com

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Lei da Mordaça

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando pronunciamento do Senado Federal, um projeto de lei com a finalidade de estabelecer sanções àqueles encarregados de investigação, inquérito e processo por divulgação de informação produzida no âmbito de suas respectivas funções.

     O projeto traz no seu artigo 1º a alteração dos arts. 3º, 4º, 7º e 11 da Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965, a chamada lei do abuso de autoridade. No art. 2º propõe a alteração do art. 17 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992. E no art. 3º a alteração de dispositivos da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, a denominada lei da ação civil pública.

     Este trabalho deter-se-á apenas em analisar a alteração dos dispositivos da Lei 4.898/65, em que pese a gravidade, também, das alterações dos dispositivos da Lei 8.429/92 e da Lei 7.347/85, a primeira pretendendo dar foro privilegiado em ações por improbidade administrativa àqueles detentores de foro criminal por prerrogativa de função e a segunda propondo restringir, formalmente, a utilização do inquérito civil público pelos membros do Ministério Público.

    Pela proposta de alteração da Lei 4.898/65, de impedir o fornecimento de informações, o projeto foi batizado de lei da mordaça. Esse codinome é bastante sugestivo ao indicar o conteúdo da pretensão: impedir a livre manifestação do pensamento e o acesso do público à informação.

    Na forma como está concebido, o projeto fere de morte um dos principais direitos inerentes à pessoa do homem: a liberdade.

Roberto Carvalho Veloso
Juiz Federal no Maranhão. Professor Adjunto da UFMA. Mestre e Doutor em Direito Penal pela UFPE

Pesquisa do MCCE mapeia parlamentares favoráveis à Ficha Limpa

Adital -
Na véspera do início da votação do substitutivo do PLP 518/09, Projeto Ficha Limpa, pautado para ir a plenário amanhã (07), na Câmara dos Deputados, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga o resultado de pesquisa feita entre os 513 deputados (as) da Casa. O objetivo da pesquisa, realizada de 19 de março a 05 de abril, foi mapear o apoio ao projeto na Câmara, a partir de uma demanda da própria sociedade.

15% dos parlamentares responderam à pesquisa. No total, participaram 77 deputados (as). Destes, 73 responderam apoiar o projeto e 4 ainda não se decidiram. Considerando-se todos os 33 subscritores do PLP 518/09, o número de apoiadores subiria para 84 - isso porque destes, 11 não chegaram a responder a pesquisa. Apesar de o MCCE considerar que o apoio dos subscritores ao projeto, para que a participação fosse oficialmente validada na pesquisa, é exigida uma resposta por email. Jovita José Rosa, diretora da Secretaria Executiva do MCCE, disse que a baixa porcentagem de parlamentares que respondeu à pesquisa se deve ao grande volume de e-mails que os deputados recebem por dia, "por isso, nem todos responderam à pesquisa, mas, acreditamos que o número de deputados que apoiam a Ficha Limpa seja bem maior". Ela informou que hoje à noite o MCCE se reunirá na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para fazer uma leitura oficial da pesquisa.

A iniciativa da pesquisa deve-se à necessidade de atender os questionamentos da sociedade civil feitos ao MCCE, divulgando as posições dos parlamentares sobre o projeto. A lista completa, por estado e por partido poderá ser consultada no site do MCCE (www.mcce.org.br). Os parlamentares que ainda quiserem responder à ela poderão fazê-lo entrando em contato com a Secretaria Executiva do Movimento. As novas respostas serão atualizadas no site da rede diariamente.

Ficha Limpa no Plenário

Amanhã (07), será apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados, o texto sobre as inelegibilidades, resultado do trabalho do grupo formado pelo presidente da Câmara Michel Temer, com coordenação do deputado Miguel Martini e relatoria do deputado Índio da Costa. De 23 de fevereiro a 03 de março, os parlamentares do GT receberam colaborações da sociedade civil e discutiram o tema.

"A expectativa é que o projeto efetivamente vá para a pauta e seja aprovado. Esperamos que ninguém entre com emenda para atrasar a votação", declarou Jovita. Segundo ela, o MCCE vai fazer plantão no Plenário da Câmara para acompanhar o processo de votação do Ficha Limpa.

Durante o processo de elaboração do substitutivo, o GT ainda promoveu duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, com a presença de diversas lideranças do MCCE. Foram realizados ainda atos públicos e debates em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Espírito Santo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008, com a proposta de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Entregue no dia 29 de setembro de 2009, o PLP arrecadou até o momento 1,6 milhão de assinaturas de eleitores e eleitoras de todo o país. Se aprovado até o fim deste semestre tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionado pelo Presidente da República, o projeto deverá valer já nas eleições de 2010.

IV Fórum Social Mundial das Migrações abre inscrições pela internet

Natasha Pitts *

Adital -
Movimentos, organizações sociais e demais interessados em participar do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM), que acontece de 8 a 12 de outubro, em Quito, capital do Equador, já podem realizar sua inscrição. Por meio do site oficial do evento é possível que os participantes realizem inscrições individuais e que as organizações inscrevam seus delegados e cadastrem as atividades autogestionadas.

A quarta edição do FSMM tem como lema "Povos em movimento pela cidadania universal". Baseado nisto, a intenção do evento é criar um espaço democrático para o debate, intercâmbio de idéias e experiências, reflexão, troca entre organizações sociais e criação de propostas para a idealização de "um outro mundo possível".

Todas as discussões serão fundamentadas por quatro eixos temáticos que abordam os desafios da migração em âmbito mundial: Crises globais e fluxos migratórios; Direitos humanos e Migração; Diversidades, convivência e transformações sócio-culturais e Novas formas de escravidão, servidão e exploração humana. "Gênero, Etnicidade, Religiosidade, Interculturalidade, Geracional" serão eixos transversais.

Dentro destes contextos serão debatidos assuntos como a crise do capitalismo, direitos humanos, trabalhistas e políticos dos migrantes; trabalho escravo, tráfico e aliciamento de seres humanos, retorno dos migrantes, marcos normativos nacionais e internacionais, processos de integração dos povos, entre outros.

Para a conferência de abertura do Fórum das Migrações está sendo aguardada a participação de Boaventura de Sousa Santos, Doutor em Sociologia com reconhecimento internacional; do líder Saharaui Aminetu Haidar e de Rufino Domínguez Santos, coordenador da Frente Indígena de Organizações Binacionais (FIOB) e do Centro Binacional para o Desenvolvimento Indígena Oaxaqueño.

A expectativa do Comitê Internacional organizador é que o Fórum receba cerca de 3.500 participantes advindos de todas as partes do mundo. No dia 12 de outubro, todos serão convidados a encerrar o Fórum com uma grande marcha, que será realizada juntamente com os participantes do V Congresso da Coordenadora Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc). A intenção é unir esforços para mostrar a dimensão da luta "por um outro mundo possível".

Inscrições e mais informações no site oficial do evento: http://www.fsmm2010.ec/

terça-feira, 6 de abril de 2010

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Perguntinha...

Se o Estado Brasileiro é laico, porque é feriado na Sexta-feira Santa?

Não que eu ache ruim, pelo contrário, adoro feriado, pois significa menos um dia em que temos que vender (forçadamente) nossa força de trabalho.

Mas fiquei me perguntando... porque não é feriado...

No dia 07 de Janeiro, quando se "comemora" o Dia da Liberdade Religiosa no Brasil?
No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, onde poderíamos ter tempo pras diversas manifestações ou simplesmetnte para nós mesmas?
No Dia da Educação?
No Dia Internacional do Jovem Trabalhador (que trabalha normalmente nesse dia, rs)?
No Dia do Meio Ambiente (assim, pelo menos, as fábricas seriam fechadas, haveria menos carros nas ruas...)?
Dia da Infância (dia 27/11)?
Dia Mundial do Doador de Sangue (25/11)?
Dia do índio?
Dia da Consiência Negra?
No Dia da Unidade Humana (14 de agosto), que interessante seria, não?

Enfim... essas datas não são significativas para a história elitista e tendenciosa brasileira, muito menos pra Igreja Católica....

"A Vergonha” - crônica de Luiz Fernando Veríssimo sobre o BBB

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A décima (está indo longe) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB 10 é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos.. Gays, lésbicas, heteros... todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB 10 é a realidade em busca do IBOPE.

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB 10. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Se entendi corretamente as apresentações, são 15 os “animais” do “zoológico”: o judeu tarado, o gay afeminado, a dentista gostosa, o negro com suingue, a nerd tímida, a gostosa com bundão, a “não sou piranha mas não sou santa”, o modelo Mr. Maringá, a lésbica convicta, a DJ intelectual, o carioca marrento, o maquiador drag-queen e a PM que gosta de apanhar (essa é para acabar!!!).

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?

Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. ..

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?

(Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.

Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

"Amar e mudar as coisas me interessa mais"
Belchior

http://www.movimentogritodajuventude.blogspot.com/

sábado, 3 de abril de 2010

Camaradas/ Por Luiza Alice



Segue uma das fotos mais bonitas, mais
fortes e mais significativas que já vi.

Seria importante fazer um grande cartaz.
Vamos fazer com que circule ao máximo.


http://brasiliaeuvi.files.wordpress.com/2010/03/o-professor-e-o-pm.jpg?w=300&h=234
Quase todos perdidos de armas nas mãos
Muito ainda se falará dessa foto de Clayton de Souza, da Agência Estado, por tudo que ela significa e dignifica, apesar do imenso paradoxo que encerra. A insolvência moral da política paulista gerou esse instantâneo estupendo, repleto de um simbolismo extremamente caro à natureza humana, cheio de amor e dor. Este professor que carrega o PM ferido é um quadro da arte absurda em que se transformou um governo sustentado artificialmente pela mídia e por coronéis do capital. É um mural multifacetado de significados, tudo resumido numa imagem inesquecível eternizada por um fotojornalista num momento solitário de glória. Ao desprezar o movimento grevista dos professores, ao debochar dos movimentos sociais e autorizar sua polícia a descer o cacete no corpo docente, José Serra conseguiu produzir, ao mesmo tempo, uma obra prima fotográfica, uma elegia à solidariedade humana e uma peça de campanha para Dilma Rousseff.
Inesquecível, Serra, inesquecível.

"Nós não precisamos de muita coisa, só precisamos uns dos outros."

Carlito Maia

Esta notícia circulou em São Paulo e por ter tido bastante repercurssão, o Governo de Josè Serra se apressou para desmentir.

Conae quer 50% dos recursos do pré-sal para educação

A plenária final da Conferência Nacional de Educação sugeriu a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Desse total, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70% com estados e municípios para aplicação na educação básica.

O uso de recursos do pré-sal na educação foi a reivindicação mais importante de duas das principais entidades que representaram os estudantes na Conferência Nacional de Educação, que terminou ontem (1º). A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasiliera de Estudantes Secundaristas (Ubes) esperam que a proposta não fique apenas no papel.

“Não dá para acontecer com o pré-sal o que aconteceu com a borracha, com o ouro e o pau-brasil, bens que geraram muita riqueza, mas riquezas muito mal distribuídas. E para nós distribuir bem riqueza é investir em educação”, afirmou o presidente da UBES, Ian Ivanovicht. “Também vamos seguir lutando por bandeiras históricas como eleição direta para diretor, maior financiamento do Estado nas universidades, ampliação das vagas nas universidades e fim do vestibular.”

A primeira diretora de políticas educacionais da UNE, Laís Gouveia, disse que a destinação de 50% dos recursos do pré-sal para educação é de fundamental importância para a entidade, além da reforma universitária e do aumento da participação dos estudantes na elaboração do Plano Nacional de Educação. “A gente quer fazer um PNE novo e que tenha participação de toda a sociedade.”

As propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação servirão de diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar de 2011 a 2020.
(Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Extermínio juvenil

1/4/2010

A ausência de medidas preventivas contra o envolvimento da juventude em situações de risco tem contribuído para o agravamento da violência na Região Metropolitana de Fortaleza. Essa constatação aparece, de forma nítida, na conclusão do Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil, realizado por instituição especializada, levando em conta uma série histórica construída ao longo da década 1997-2007.

Antes disso, não faltaram advertências e sugestões para mitigar a atmosfera gerada, paulatinamente, em razão do acúmulo gradativo dos conflitos envolvendo grupos adolescentes aliciados pelas drogas para consumo pessoal ou para seu rendoso comércio. O aparelho policial - a única instituição do Estado a intervir na questão - tem sido insuficiente para conter a expansão das gangues de ruas, o primeiro estágio para ingresso no mundo dos tóxicos e da violência expandida.

A problemática infanto-juvenil aparece em primeiro plano quando a questão posta se relaciona com a violência e as elevadas taxas de homicídios. Por isso, Fortaleza detém os maiores índices de homicídios envolvendo crianças e adolescentes nos últimos dez anos estudados, com aumento de 119,5% nos números de vítimas desse autêntico extermínio juvenil praticado na Grande Fortaleza.

A pesquisa constata outra realidade: a elevada taxa de assassinatos nos grupos jovens situados entre 15 e 24 anos, exatamente as faixas das quais começam a ser recrutados os trabalhadores para o mercado de mão-de-obra. Os jovens, pela constatação da pesquisa, são os mais afetados pelos efeitos da desigualdade social, pois a eliminação física alcança, de preferência, os situados nas camadas de baixa renda, com desajuste no seu desempenho escolar e vivendo reflexos de lares desfeitos por conta do alcoolismo, desemprego e violência.

Aqui, o trucidamento juvenil vem se tornando um fato banal, corriqueiro, incluído na rotina dos embates das gangues de bairros ou dos vingadores do mercado de tóxicos, os quais teriam nessa forma de justiçamento uma maneira de cobrar débitos de tóxicos não honrados. Em 2008, os índices elevados de homicídios continuaram, com o registro de 96 eliminações. Em 2009, o problema se acentuou pois, no balanço geral de 1.417 assassinatos, 165 eram adolescentes.

Essa problemática exige intervenções urgentes do poder público, em várias esferas, numa ação conjugada para enfrentar suas motivações pelas origens. A ação policial preventiva e coercitiva necessita encarar os territórios das gangues de ruas sem condescendência, num choque de ordem há muito reclamado, diante das batidas ocasionais até aqui efetivadas, levando o desembargador Jucid Peixoto do Amaral a reconhecer sua presença apenas depois dos fatos consumados.

Outra política pública paralela e, por extensão, urgente, diz respeito à instalação de escolas profissionalizantes nesses territórios conflagrados, com dois turnos de funcionamento, para ocupar o alunado no aprendizado formal, profissional e na prática esportiva. Para recuperar a autoestima da juventude sem perspectiva e lhe imprimir um rumo na vida só há o caminho da escola adaptada às condições de trabalho.


Fonte: Diário do Nordeste