A luta dos ambulantes sempre foi de muito trabalho e suor, pois nunca tivemos nada de graça, basta lembrar como enfrentávamos o “rapa” no passado e como construímos o Beco da Poeira, essa conquista histórica da categoria, representada pela APROVACE e acordada de forma pacífica, sem que fosse usada nenhuma força policial, ainda na gestão Maria Luiza (1985-88).
Por isso, a APROVACE vem a público esclarecer aos associados/permissionários, ambulantes e ao povo, que há uma tentativa irresponsável da Prefeitura de Fortaleza de “quebrar” e levar o Beco da Poeira à falência, perseguindo e tentando afastar na “marra” a APROVACE de suas funções da Administração do Beco, por meio de artimanhas extrajudiciais.
De fato, em notificação extrajudicial, a prefeitura tenta proibir a APROVACE de administrar o Beco, continuar a construção do “esqueleto”, discutir a obra da fábrica Tomaz Pompeu, e assim, espalha o medo e a desconfiança na categoria, como forma de dividir o povo e os ambulantes para “pior” governar.
Além disso, a prefeitura resolveu confiscar arbitrariamente o “esqueleto” dos associados/permissionários da APROVACE para construir em seu lugar o Restaurante Popular e assim, jogar provisoriamente os ambulantes na falida fábrica.
No mais, cria o caos no comércio ambulante, persegue a APROVACE e ataca a administração do CPNVA (Beco da Poeira), incentivando os permissionários a não pagarem suas despesas condominiais (água, luz, vigilância, limpeza...). Desta forma, não reconhece os direitos da entidade e tenta proibir a associação de representar os interesses dos permissionários e ambulantes de Fortaleza, mas não conseguirá, pois continuamos na luta em defesa dos direitos da categoria.
Esclarecemos também que a entidade já recorreu em juízo da decisão unilateral da prefeitura, pois entende que a medida é arbitrária, injusta e improcedente, e representa parte de uma estratégia de ataque não só ao Beco e à APROVACE, mas a todo o comércio ambulante de Fortaleza.
Portanto, o momento é muito grave para o comércio ambulante, considerando que a Prefeitura faz uma política preconceituosa, elitista e autoritária, visando “limpar” os pontos turísticos e o centro da cidade, jogando os ambulantes para lugar incerto, passando o “trator” político sobre os movimentos legítimos dos ambulantes e feirantes de Fortaleza, o que nos impõe um maior nível de união, solidariedade e luta na defesa dos nossos direitos e da nossa própria sobrevivência.
Lembramos que na atual gestão, a prefeitura através da Guarda Municipal cercou a Praça José de Alencar e empurrou os ambulantes para a praça da “Lagoinha”, depois expulsou os feirantes da Praça da Sé mandando-os para Maracanaú, recentemente, expulsou os ambulantes da Beira-mar e recolheu suas mercadorias, agora pretende mandar os ambulantes da “Lagoinha” para mais distante, e há muito, ataca e procura isolar politicamente a APROVACE visando enfraquecê-la e assim diminuir a resistência dos permissionários e dos ambulantes da cidade.
No entanto, a APROVACE compreende que apesar do jogo “sujo” de interesses políticos e das adversidades, o momento nos possibilita tratar o comércio ambulante como um ativo importante num processo de desenvolvimento econômico endógeno, onde nós trabalhadores informais do centro, possamos sugerir políticas públicas capazes de avançar na forma e no conteúdo, para não sermos tratados somente como um problema social, mas como sujeitos da história real e cotidiana de nossa cidade.
A APROVACE entende que por meio do diálogo podemos construir uma alternativa eficaz e consensual no processo de transferência do Beco da Poeira, sem o autoritarismo adotado atualmente pela Prefeitura que usa da truculência do “rapa” e da Guarda Municipal, além da arrogância e do despreparo da atual secretária do Centro que só pretende intimidar os trabalhadores.
O que propomos à sociedade fortalezense é uma discussão democrática e aberta sobre o futuro do comércio ambulante e o desenvolvimento econômico de Fortaleza, envolvendo todos os setores sociais, e considerando o olhar preocupado do povo que vive do comércio informal e que pode contribuir de forma endógena numa proposta social concreta, capaz de possibilitar um desenvolvimento econômico sustentável e viável para o trabalho informal no município.
Ao mesmo tempo, nos propomos a aprofundar o debate a cerca de um planejamento estratégico que assegure o futuro do comércio ambulante, a revitalização do centro e o seu desenvolvimento sustentável.
Diante dessa enorme ameaça à nossa sobrevivência, conclamamos a todos os trabalhadores informais, permissionários e ambulantes de Fortaleza, desde a Beira-mar, Praça da Sé, Praça da Lagoinha, Rua José Avelino, Ruas do Centro, Beco da Poeira e demais áreas da cidade, a resistir e defender o nosso direito de trabalhar e viver dignamente.
Ambulantes de toda Fortaleza, uni-vos! E até a vitória, sempre!
APROVACE
O autor deste texto é o Professor de História Joatan Freitas
